Quando o assunto abordado é o aborto, quase sempre surge já no início da discussão, por parte de seus defensores, a formação da figura de um espantalho como adversário: o direitista reacionário. Mas essa é uma verdade?! São e foram sempre os direitistas reacionários aqueles a se colocar contra a prática do aborto e sua legalização?
O simples fato de Hitler haver adotado uma postura dúbia sobre o aborto, proibindo ele entre os arianos e fomentando entre os não-arianos, deveria demonstrar que este é um assunto muito mais complexo e deveria indicar cautela. Mas não é assim que o defensor comum do aborto age. Sobre seus olhos está desvendada a grande verdade: "só religiosos e direitistas conservadores são contra essa prática maravilhosa do aborto".
Mas não fiquemos na superfície na qual estão grande parte daqueles que se dizem progressistas. Entremos em águas mais profundas. Construirei este texto de maneira numerada, apontando os diversos exemplos na história. Esse artigo será continuamente atualizado com novos elementos e discussões. Vamos lá!
* Este artigo por si só já merece menção, pois é muito ilustrativo: América do Sul. A esquerda revolucionária contra o aborto. Efeito Correa?
1) Historicamente temos o casal Perón (Evita e Juan Domingo), presidente e vice-presidente da Argentina durante certos períodos. Os dois estão longe de serem propriamente conservadores, apesar de serem religiosos. Foram essencialmente revolucionários e populares em termos de política econômica, social e política. Grande parte da atual esquerda e centro-esquerda argentina e latino-americana reivindica os dois como exemplos de liderança, luta e programa político (sem bem que possamos duvidar muito disto, incluindo - entre diversos fatores - o fato de muitas destas organizações serem liberais e pró-aborto). Os próprios peronistas, sob influência liberal, se dividiram na discussão do assunto, em especial quando de proposta de sua aprovação apoiada pelo governo (supostamente e autoproclamado) "peronista" de Alberto Fernández, o mesmo que tem vendido a Argentina ao grande capital financeiro. O movimento popular (real e legitimamente) peronista "Peronistas pela vida" foi um dos mais ativos na luta contra a aprovação do assassinato de bebês pobres, assim como se opõe a todas as propostas de precarização, privatização e destruição dos direitos dos trabalhadores e das classes populares argentinas. O mesmo movimento que propagandeava, mobilizava e se organizava contra o ataque à vida dos bebês em gestação, convocava para mobilizações contra as privatizações e retirada de direitos.
2) O aborto foi proibido na URSS de Stálin. Após sua legalização na década de 20, o aborto voltou a ser criminalizado (e fortemente reprimido) a partir de 1936, motivo de choro dos quinta-colunas agentes do imperialismo (trotskistas). Se bem que os motivos de Stálin e parte dos líderes bolcheviques indiquem muito mais questões demográficas relativas a garantir aumento populacional em uma sociedade saída de duas guerras - a 1ª Grande Guerra e a Guerra Civil interna da Revolução - e na qual já se vislumbrava um confronto com o fascismo, e produtiva de garantir os braços e mentes que seriam o alicerce da revolução nas frentes de produção, política e militar. Além desta, havia uma questão de mudança do contexto material da sociedade e de uma nova moralidade que a liderança bolchevique buscava fortalecer. Enquanto o aborto favorecia uma mentalidade individualista e egoísta, a defesa da maternidade e paternidade responsáveis apontavam no sentido dos deveres com a coletividade. Diante da medida de proibição do aborto, Aaron Soltz (1872-1945), vice-procurador-geral da URSS, um dos “velhos bolcheviques”, expressou a posição oficial em um artigo para o jornal “Trud”: “Não temos gente suficiente. Temos muito o que fazer! (…) Precisamos de cada vez mais lutadores, construtores. Precisamos de pessoas. O aborto, a destruição da vida que nasce, é inaceitável em nosso Estado que constrói o socialismo. O aborto é uma herança maligna da ordem quando uma pessoa vivia para seus estreitos interesses pessoais, não para a vida em comunidade”. A própria militante comunista e do movimento de mulheres, Aleksandra Kollontai, escreveu texto defendendo a medida do Estado Soviético - Sobre a nova lei do aborto (17 de julho de 1936). Ressalte-se que, neste texto, há uma série de elementos interessantes, os quais os adversário do aborto podem se apropriar para uma profunda crítica. Vemos que ela trata dos casos (limitados e definidos) em que a legislação soviética permitia o aborto. Alguns desses casos eram justos e compreensíveis, como Kollontai diz "a realização de abortos é permitida nos casos em que a gravidez é uma ameaça à vida da mulher ou causa graves consequências à saúde da mulher grávida". Entretanto, o aborto também era permitido por motivo eugênico (ela cita, nestas palavras) "Os abortos também são permitidos se as doenças dos pais puderem ser transmitidas aos filhos. Assim, os princípios eugênicos foram levados em consideração na nova lei". Os mesmos princípios eugênicos que guiam o aborto no mundo capitalista, e que fazem com que a maioria dos indesejados e diferentes sejam abortados nos países que permitem esta prática.
3) Temos o caso de vários outros governos do socialismo real que proibiram e mesmo reprimiram fortemente a prática do aborto, como a própria URSS de Stálin, a Albânia de Enver Hoxha e, em especial, a Romênia de Nicolae Ceaușescu. Por que em especial a Romênia de Ceasescu? Pois neste país a proibição não de dava por motivos meramente demográficos, populacionais, produtivos ou militares, e sim por motivos sociais, da construção de uma moral coletiva socialista. Para o Código Penal romeno o bebê em desenvolvimento (feto) era considerado um membro da coletividade contra o qual ninguém podia atentar, nem sua mãe, nem seu pai, nem sua família. Ou seja, a vida era um direito social e coletivo, demonstrando que a oposição ao aborto não se dava por motivos individualistas e sim por motivos claramente socialistas. Tão logo a contrarrevolução capitalista triunfou em Romênia, em 1989, o aborto foi liberado e passou a ser prática comum;
4) Em Bulgária (na época socialista) o aborto foi legalizado em 1956, mas em 1968 foram impostas restrições que praticamente impediam a realização do procedimento. Em 1973 é introduzida nova legislação com restrições que permitiam aborto apenas em casos muito específicos, como estupro ou risco de vida a mãe;
5) Temos inúmeros casos de militantes e personalidades pró-vida nos partidos de esquerda e centro-esquerda latino-americanos. Como exemplos podemos citar Rafael Correa, o casal Daniel Ortega e Rosario Murillo, Mauricio Funes, Hugo Chávez, Tabaré Vázquez e Heloísa Helena. Além destes conhecidos há uma enormidade de pessoas comuns e grupos pró-vida dentro destes partidos e de organizações populares. Algum deles aqui https://www.facebook.com/esquerdaprovida;
6) No Equador, em 2013, quando as fundações bilionárias do grande capital buscaram pressionar pela aprovação de uma legislação completamente liberal para o aborto, o presidente bolivariano Rafael Corrêa liderou a luta em defesa da vida com bravura e coragem. O mesmo presidente que enfrentou o grande capital financeiro ao realizar uma auditoria da dívida pública e utilizar os recursos poupados do pagamento da dívida em programas e investimentos sociais que melhoraram em muito a vida dos equatorianos da classe trabalhadora e classes populares, foi o que se opôs à cultura do morte imposta aos povos e países.
A pressão por parte do líder bolivariano e de seu movimento de Revolução Cidadã redundou na retirada do assunto de discussão.
7) No caso da Nicarágua, qual foi uma das primeiras ações do governo dos sandinistas eleito em 2006? Criminalizar a prática do aborto, que havia sido legalizada e mantida legal pelos sucessivos governos liberais de direita alinhados aos Estados Unidos. Já na Venezuela, o núcleo duro do chavismo, sempre resistiu as pressões de seus setores mais liberais pós-modernistas de tocar nesta questão. Sempre o fez por sua ligação com a Doutrina Social da Igreja Católica. Mas então o chavismo é conservador e direitista?
Enquanto isso a neoliberal Margareth Tatcher, o ultra-liberal e cão imperialista Henry Kissinger, eugenistas como Margaret Sanger (fundadora da Planned Parenthood e grande defensora e difusora da prática do aborto no mundo, especialmente para controle da população não branca) e claros neomaulthusianos como Edir Macedo, todos a favor do aborto.
- Líder da Universal prega aborto legal (na notícia e no vídeo abaixo)
8) A CNBB e as pastorais da Igreja Católica, totalmente pró-vida, não podem ser chamadas propriamente de "conservadoras". Não em assuntos econômicos, sociais e políticos. Defendem bandeiras, pautas e lutas extremamente pró-povo e estão ao lado deste povo. Grande parte da esquerda "progressista" sempre tece elogios a história de vida e militância do - tão atacado (pelos direitistas) - Júlio Lancellotti. Corretamente fazem a defesa do Padre do Povo por seu trabalho cotidiano junto aos mais fracos, pobres e desafortunados, contra o qual imbecis e antissociais direitistas se levantam e esbravejam. Mas, se esquecem de dizer que, este Padre do Povo, também é contrário ao aborto. A mesma defesa que faz da pessoa moradora de rua é a defesa que faz da pessoa que está para nascer.
9) Além disto, mesmo que não possamos considerar os Democratas (partido dos EUA) critério político para algo positivo, de qualquer forma eles são entendidos como os progressistas dos EUA. Progressistas contra os conservadores. E eis que no Partido Democrata há um enorme e forte movimento pró-vida. https://www.democratsforlife.org/
10) Há todo tipo de movimento contra o aborto e pró-vida. Há cristãos pró-vida de todas denominações (católicos, protestantes, espíritas, etc), de religiões afro, há ateus pró-vida, há pagãos pró vida, há mesmo movimento de gays e lésbicas pró-vida https://www.facebook.com/plagalplus
Há fortes movimentos feministas pró-vida, os quais inclusive consideram que a pauta do aborto é uma imposição costumeira de certo egoísmo masculino sobre as mulheres https://www.feministsforlife.org/.
VOLTEMOS AO CARÁTER RACISTA E EUGÊNICO DO MOVIMENTO PRÓ-ABORTO DESDE SUAS ORIGENS. ESTE CARÁTER NÃO SÓ NÃO MUDOU, COMO SE APROFUNDOU, FATO QUE PODEMOS VER NOS PONTOS 11, 12 E 13.
11) Há destacadas figuras do movimento e da comunidade negra que criticam e combatem o aborto por - corretamente - compreenderem ele como uma arma de genocídio dos negros. É interessante e contraditório que os militantes que se consideram progressistas e contra o racismo se calem sobre este fato.
- O aborto é a maior causa de morte de negros nos EUA e serve como meio de controle de crescimento da população negra nos EUA http://www.blackgenocide.org/black.html
12) Nos países em que o aborto é legalizado tem se tornado comum a prática do aborto eugênico, qual seja, abortar os bebês em desenvolvimento (fetos) nos quais sejam identificados quaisquer "deficiências" ou "defeitos" no período intrauterino. A maioria destes bebês, com deficiências que envolvem a síndrome de Down e o lábio leporino, têm sido abortados.
13) O movimento “Cultura da vida em África” e a ativista política Obianuju Ekeocha denunciam a imposição do aborto aos países e culturas africanas como uma prática e estratégia de um novo colonialismo.
13) No caso indiano, um dos países com a legislação mais antiga (1973), liberal e permissiva (até 24 meses), devido a questões sociais, há o aborto seletivo de meninas. Como os pais preferem ter filhos de sexo masculino, as meninas não são desejadas e são descartadas como algo indesejável. Eis que temos o paraíso abortista das feministas.
Ao fim chegamos a duas conclusões.
A primeira, a de que os supostos progressistas e supostos defensores dos direitos das mulheres, na realidade apoiam uma medida que significa a introdução de uma política de morte para os mais pobres, para os negros, vulneráveis, fracos, pessoas com necessidades especiais - que são tratados como defeituosos - e para as próprias mulheres.
A segunda, de que o argumento de que só são contra o aborto pessoas religiosas e conservadoras é completamente falso. Mais uma mentira das organizações e movimentos abortistas, tal qual as informações, dados e estatísticas falsas que inventam, manipulam e utilizam para tentar enganar o povo.
A luta pela emancipação do gênero humano envolve todos os seres humanos.
